top of page
Buscar
STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
Decisão confirma tese que há anos defendo: a aposentadoria especial existe para retirar o trabalhador do risco e preservar sua saúde O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 03 de junho de 2026, invalidar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. A decisão foi tomada no julgamento da ADI 6309 e representa um marco importante para o Direito Previdenciário, especialmente par
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
4 de jun.5 min de leitura
STJ reconhece que motoristas, caminhoneiros e cobradores de ônibus tem direito a aposentadoria especial.
Decisão sobre o Tema 1307 reforça que o reconhecimento depende da comprovação de exposição habitual e permanente a agentes nocivos, como vibração de corpo inteiro, ruído e outras condições prejudiciais à saúde O Superior Tribunal de Justiça decidiu que motoristas de ônibus, motoristas de caminhão e cobradores podem ter direito ao reconhecimento de tempo especial para fins previdenciários, desde que comprovem a exposição habitual e permanente a agentes nocivos à saúde ou à int
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
15 de mai.4 min de leitura
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
9 de jul. de 20240 min de leitura
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
9 de jul. de 20240 min de leitura
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
9 de jul. de 20240 min de leitura
25 DE JULHO DIA DO MOTORISTA PROFISSIONAL
Você sabe quando essa data foi instituída no Brasil? O dia do motorista foi reconhecido no Brasil através do Decreto de nº. 63.461, de...
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
25 de jul. de 20211 min de leitura
A RECUSA A VACINA (COVID-19) NÃO PODERÁ JUSTIFICAR A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Em tempos de pandemia como a que estamos passando com a COVID-19 que apenas no Brasil ceifou a vida de mais de meio milhão de pessoas, e...
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
22 de jul. de 20215 min de leitura
STF entende pela obrigatoriedade do comum acordo entre empregado e empregador no Dissídio Coletivo
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de mais de uma ADINs – Ação Direta de Inconstitucionalidade declarou a...
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
2 de jun. de 20203 min de leitura
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO IMPÕE O SURGIMENTO DE UM NOVO SINDICALISMO
A reforma trabalhista aprovada pela lei 13.467/2017 fez ampla alteração no sistema jurídico brasileiro, alterando por volta de 100...
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
29 de mai. de 20203 min de leitura
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO IMPÕE O SURGIMENTO DE UM NOVO SINDICALISMO
A reforma trabalhista aprovada pela lei 13.467/2017 fez ampla alteração no sistema jurídico brasileiro, alterando por volta de 100...
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
29 de mai. de 20203 min de leitura
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO IMPÕE O SURGIMENTO DE UM NOVO SINDICALISMO
A reforma trabalhista aprovada pela lei 13.467/2017 fez ampla alteração no sistema jurídico brasileiro, alterando por volta de 100...
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
29 de mai. de 20203 min de leitura
UM DIA DAS MÃES DIFERENTE DIANTE DE UM NOVO MUNDO QUE SE APROXIMA
Hoje era pra ser um dia diferente dos demais dias do ano pois em todo o mundo se comemora o dia das mães, onde a pauta do dia seria levar...
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
10 de mai. de 20203 min de leitura
UM DIA DAS MÃES DIFERENTE DIANTE DE UM NOVO MUNDO QUE SE APROXIMA
Hoje era pra ser um dia diferente dos demais dias do ano pois em todo o mundo se comemora o dia das mães, onde a pauta do dia seria levar...
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
10 de mai. de 20203 min de leitura
RUÍDO E VIBRAÇÃO EM ÔNIBUS E CAMINHÃO: São responsáveis por diversas doenças ocupacionais.
A REVISTA CIPA especializada em Segurança do Trabalho na edição de nº. 484 – 2020 trouxe uma matéria com o título VIBRAÇÃO E RUÍDO na...
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
9 de mai. de 20201 min de leitura
RUÍDO E VIBRAÇÃO EM ÔNIBUS E CAMINHÃO: São responsáveis por diversas doenças ocupacionais.
A REVISTA CIPA especializada em Segurança do Trabalho na edição de nº. 484 – 2020 trouxe uma matéria com o título VIBRAÇÃO E RUÍDO na...
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
9 de mai. de 20201 min de leitura
CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO E A EDIÇÃO DA MP 955/2020
No dia em ontem (20/04/2020) o Governo Federal fez publicar no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória de nº 955/2020 que teve...
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
21 de abr. de 20202 min de leitura
CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO E A EDIÇÃO DA MP 955/2020
No dia em ontem (20/04/2020) o Governo Federal fez publicar no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória de nº 955/2020 que teve...
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
21 de abr. de 20202 min de leitura
Assista a “O COVID 19 Coronavírus e seus impactos nas relações de trabalho III” no YouTu
#CCT #Coronavírus #COVID19 #ACT #MP9362020
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
14 de abr. de 20201 min de leitura
Assista a “O COVID 19 Coronavírus e seus impactos nas relações de trabalho III” no YouTu
#CCT #Coronavírus #COVID19 #ACT #MP9362020
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
14 de abr. de 20201 min de leitura
O STF CONCEDE MEDIDA LIMINAR PARA IMPEDIR REDUÇÃO DE SALÁRIOS SEM ACORDO SINDICAL
O MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI do Supremo Tribunal Federal concede medida liminar (em Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº....
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
6 de abr. de 20202 min de leitura
bottom of page